UVERGS realizará curso de início de semestre de 11 a 14 de julho de 23
Com ênfase na eficiência da administração municipal, capacitação de vereadores e assessores parlamentares acontece em Porto Alegre .
Estão abertas as inscrições para o treinamento de vereadores e assessores parlamentares. Confira a programação:
“CURSO DE ENCERRAMENTO DE SEMESTRE”
ÊNFASE:
“EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”
ENFOQUE:
“O VEREADOR. O PAPEL DO VEREADOR E A GESTÃO. ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DOLO. NEPOTISMO. PROCESSO LEGISLATIVO. COMUNICAÇÃO. CONTROLES DE GESTÃO.”
Datas: 11, 12, 13 e 14 de julho de 2023.
Local:Auditóriodo SINDILOJAS
Rua dos Andradas, 1234, 9º andar
Porto Alegre-RS
Público Alvo:
Presidentes. Membros de Mesas Diretoras. Vereadores, Diretores, Técnicos Legislativos, Servidores, Assessores, Chefes de Gabinetesdos Poderes Executivo e Legislativo,Prefeitos e Secretários MunicipaisdoRS.
ORGANIZAÇÃO:UVERGS
PROMOÇÃO:
UVERGS - Entidade Oficial dos Vereadores do RS-
Reconhecida pela Lei Estadual n. º 12.023/03.
SUPERVISÃO GERAL:
Ver.Silomar Garcia Silveira– Coordenador do DEJUR/UVERGS.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA:
Dr.Silomar Garcia Silveira, Membro do DEJUR/UVERGS.
Dr. Edison Imar Oliveira Mello – Consultor Técnico da UVERGS
PROGRAMAÇÃO:PROJETOE ELABORAÇÃO
Dr. SilomarGarcia Silveira – Membro do Depto Jurídico da UVERGS
PROGRAMAÇÃO:
Dia 11 de julho de 2023 – Terça–feira
Das 14 às 15.00 horas – Inscrição, credenciamento, entrega do material com o conteúdo a ser trabalhado, na SEDE DA UVERGS
ÀS 15.OOhs. - ATENDIMENTO DE CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA
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Dia 12 de julho 2023 – Quarta–feira
09h00min. –Painel I – A NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Lei nº14.133/21. Licitações e Efeitos para os Agentes Públicos. Prefeitos Vereadores. Servidores Públicos. Crimes de Licitação.
Dr. JOÃO SEVERO DA CUNHA LOPES, Advogado. Professor. Pareceirista. Especialista em Direito Público. Mestre em Direito. Doutorando em Direito. Parceiro Docente da UVERGS. Assessor Jurídico da Superintendência Legislativa da ALRS.
INTERVALO
14h00min - Painel II – A AÇÃO CÍVIL PÚBLICA E OS AGENTES POLÍTICOS
SINPSE: A Ação de Improbidade na Lei nº14.230/21. Caracterização da Improbidade e a Necessidade de Configuração do Dolo. Cautelas na Gestão das Câmaras Municipais.
Dra. CRISLEI DE SOUZA LIMA, Advogada. Pareceirista. Procurador Jurídico de Prefeituras. Especialista em Direito Público. Especialista em Licitações. Docente do DEJUR/UVERGS. Especialista em Direito Criminal.
Dia 13 de julho de 2023 – Quinta-feira
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09.00 horas– Painel III– A FORMAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
SINOPSE: Processo Legislativo. Princípios do Processo Legislativo. Legística Moderna. O Processo Legislativo Sem Papel. O Futuro do Processo Legislativo frente à Constituição Federal. O Processo Legislativo Eletrônico.
Dr. JOSÉ CARLOS GARCIA DE MELO, Contador. Professor. Auditor Público Externo do TCE/RS (aposentado). Ex Diretor de Controle e Fiscalização do TCE/RS.
INTERVALO
14.00 horas– Painel IV – JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO E O PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DOS PREFEITOS MUNICIPAIS
SINOPSE: Governança. Prestação de Contas. Julgamento das Contas do Prefeito. Parecer Prévio. Efeitos do Parecer Prévio. Possibilidade de Desconstituição do Parecer. e – Comunicado pelo TCE/RS.
Dr. EDISON IMAR DE OLIVEIRA MELLO, Economista. Professor Universitário. Presidente da ABOP/RS por dos mandados. Auditor Público Externo (aposentado) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
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Dia 14 de julho de 2023 – Quinta -feira
09 horas –Painel V – A EFICÊNCIA DO MARKETING NO MANDATO PARLAMENTAR
SINOPSE: Câmaras Municipais. Comunicação. Mandato Eficaz com Comunicação. A Interatividade do Mandato de Vereador.
Jornalista ISIS VARGAS, Professora de Letras. Mestre em Comunicão de Linguística pela UFRGS. Experiência como Coordenadora de Educação e Secretária Municipal de Educação.
10.30 horas –Entrega dos CERTIFICADOS
INFORMAÇÕES
LEMA e FOCO:
“Dá-lhes segundo as suas obras e segundo a malícia dos seus esforços; dá-lhes conforme a obra das suas mãos; torna-lhes a sua recompensa.
Porquanto não atentam às obras do Senhor, nem à obra das suas mãos; pois que ele os derrubará e não os reedificará.”
Salmos 28
Departamento de Eventos
Fone/ Fax: (51) 3224 2152 ou (51) 3225 82 86
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