O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS) assinaram nesta terça-feira (29/11/22) um termo de cooperação técnica. Na prática, é a formalização de uma parceria para formação, capacitação e qualificação dos agentes políticos e servidores vinculados a UVERGS e ao TCE-RS. Segundo o presidente do TCE, conselheiro Alexandre Postal, o objetivo é cada vez mais deixar as duas entidades mais próximas. Para o presidente da UVERGS, vereador Silomar Garcia, o termo de cooperação representa um marco histórico na relação de parceria da UVERGS e TCE-RS.
Na prática, essa parceria já existe há muito tempo. Um exemplo está na participação da UVERGS no roteiro dos Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCO) do TCE, onde a entidade representativa dos vereadores esteve presente desde a mobilização de vereadores e assessores de Câmaras até a execução das reuniões. Também é comum em eventos da UVERGS a participação de conselheiros e auditores do TCE.
“Queremos proporcionar para as câmaras uma aproximação para troca de informações e cursos de preparação para que os servidores possam cumprir toda a legislação. O convênio que assinamos vai proporcionar que, em 2023, cada vez mais possam fazer uma boa gestão nos legislativos municipais”, destacou Alexandre Postal.
Segundo o presidente da UVERGS, Silomar Garcia, o trabalho em conjunto com o TCE-RS sempre existiu. “A UVERGS sempre buscou um trabalho efetivo em defesa do municipalismo, para o aprimoramento das suas atividades. A partir deste momento, nós passamos a ser uma entidade parceira do tribunal de forma formalíssima. Para os vereadores do Rio Grande do Sul, isso legitimou ainda mais toda a informação que nós procuramos levar em atendimento às câmaras, às associações regionais, aos vereadores em grupo ou individualmente”, destacou Silomar Garcia.
O vice-presidente do TCE, conselheiro Marco Peixoto, também falou sobre a importância da formalização da cooperação entre as duas entidades. “Em todas as oportunidades que tive, eu sempre ressaltei aos vereadores e servidores de Câmaras a importância de estar associado a UVERGS”, frisou Peixoto.