O último Censo Demográfico do IBGE, de 2010, identificou no Rio Grande do Sul, 10.693.929 habitantes(considerados os residentes em domicílios permanentes), dentre os quais1,98% foi identificado como extremamente pobre[1], 6,37% como pobre[2] e 18,65% como vulnerável à pobreza[3], totalizando 27% da população com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Desse contingente populacional, as mulheres (que correspondem a 51,3% da população), são as mais atingidas pela desigualdade de renda e pela violência.
Em estudo realizado pelo IPEA em parceria com a ONU Mulheres, verificou-se que em 2015, 40% dos domicílios brasileiros tinham a mulher como pessoa de referência. E dentre eles, em 66% não havia a presença de cônjuge, estando seus integrantes, em especial as pessoas de raça negra, em maior risco de vulnerabilidade social[4].
O fato da mulher, por razões culturais, ser a maior responsável pelo cuidado de crianças e idosos, faz com que a desigualdade de renda que a atinge reflita fortemente nas crianças e adolescentes. Isso já se verificou no Censo Demográfico do IBGE de 2010, o qual revelou que, dentre a população de 0 a 14 anos, 51,16% vivia em famílias com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo (índice de pobreza muito superior ao da população em geral).
Os indicadores demonstram a necessidade de implementação de diversas políticas setoriais (nas áreas de saúde, educação, assistência social e segurança pública), com o objetivo de reduzir a violência e as desigualdades,o que se faz necessário para o avanço da sociedade como um todo. Em vista disso, a Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruenado Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul instituiu grupo de estudos, inicialmente incumbido de se concentrar nas políticas para mulheres. Seus integrantes, porém, perceberam que os diferentes fatores de desigualdade (gênero, raça, renda, deficiência, etc.) se relacionam, devendo ser estudados de maneira ampla e não setorial. Assim, surgiu o Grupo de Estudos de Inclusão do TCE-RS, que tem por objetivo estudar e fomentar as diversas políticas públicas desenvolvidas com a finalidade de redução das desigualdades sociais. O Grupo de Estudos de Inclusão Social (GEIS) realiza reuniões periódicas e promove estudos e seminários sobre as diferentes temáticas voltadas à inclusão social.
Atualmente, o grupo tem expandido a comunicação para além do TCE-RS, buscando desenvolver atividades em parceria com outras instituições. Em novembro, durante a campanha da ONU “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, serão realizadas atividades, que iniciarão no dia 20 (Dia Nacional da Consciência Negra). Ao longo do dia 28 de novembro se realizará, no Auditório Romildo Bolzan do TCE-RS, debate pela equidade de gênero. Durante o evento serão trazidas experiências de integrantes de Executivos e Legislativos municipais, na construção de políticas públicas para a redução da desigualdade de gênero e da violência doméstica. Na ocasião, será lançada também a Casoteca do Grupo de Estudos de Inclusão Social (GEIS), que consistirá em um repositório de casos de implementação de políticas de inclusão social. Os casos serão submetidos por agentes públicos e elaborados com o auxílio dos integrantes do GEIS, para serem compartilhados com a sociedade, através de link constante no site do TCE-RS.
O Grupo de Estudos de Inclusão Social convida todos a participarem desse debate, que tem por finalidade reduzir um de nossos mais graves problemas: a desigualdade social.
Débora Brondani da Rocha, em nome do Grupo de Estudos de Inclusão Social do TCE-RS (GEIS).
[1] População extremamente pobre: com renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 70,00 mensais.
[2] População pobre: com renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 140,00 mensais.
[3] População vulnerável à pobreza: com renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 255,00 mensais, que representava ½ salário mínimo em agosto de 2010.
[4] Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça – 1995 a 2015 (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA), pg. 1.
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