A União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS) entrou em estado de alerta com a proposta do Governo Federal que pode extinguir cidades brasileiras com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. A proposta está na PEC do Pacto Federativo. No Rio Grande do Sul são pelo menos 102 municípios que estão ameaçadas (veja a lista ao final do texto). Em todo o Brasil são 1.257 cidades na mira do Governo Federal.
O presidente da UVERGS, vereador Silomar Garcia, estuda uma mobilização geral em defesa da manutenção dos Municípios. “Sabemos que esse projeto terá muitos debates e já estamos nos preparando para levar informações e auxílio técnico aos vereadores. A proposta irá impactar na vida de todos os cidadãos. As pequenas cidades gaúchas são as mais organizadas e que mais apresentam um crescimento ordenado”, argumenta o presidente da UVERGS.
A PEC do Pacto Federativo prevê que as cidades precisam comprovar a sustentabilidade financeira até o dia 30 de junho de 2023, sob pena de serem incorporadas a algum dos municípios limítrofes a partir de janeiro de 2025.
O Governo Federal não quis listar quantas cidades já atendem a esses dois critérios, mas informou que, atualmente, são 1.257 municípios com menos de 5 mil habitantes, de acordo com dados do IBGE. A ideia é usar os dados do Censo de 2020 para fazer a linha de corte populacional. A partir daí, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) faz a análise da viabilidade financeira dessas cidades.
Lista de corte provisória
Com base nos dados de 2018 disponíveis no FINBRA, do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), o sistema de comunicação da Gazeta do Povo calculou quantos e quais municípios atenderiam aos dois critérios propostos pela União.
Os entes da federação mais afetados seriam Minas Gerais (182 municípios), Rio Grande do Sul (102), São Paulo (92) e Santa Catarina (80).
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