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Presidente da UVERGS opina sobre: Privatizações e Estatais


31/05/2018


                Há muito se discute se as empresas, que são mantidas pelo Poder Público, deveriam continuar com essa tutela, ou se deveriam ser privatizadas, e no caso de algumas até mesmo federalizadas.

                Apesar de que as funções precípuas de estado não contemplam manter empresas e competir no mercado, como se fosse uma atividade mercantil, principalmente em nosso Estado, tivermos a cultura de ver muitas empresas operando sobre os auspícios administrativos do Governo.

                Nessa linha, e talvez por questões de gestões temerárias, dissociadas dos lídimos princípios administrativos, mercê das alternâncias de comando oriundo dos sucessivos governos, nunca primaram por resultados eficazes, mas em contemplar interesses políticos, corporativos e classistas. Tanto que muitas empresas já perderam o seu objeto, porque não mais desempenham função de resultados, apenas aos interesses corporativos, pois o Estado banca os sucessivos déficitis, ou deixa de receber sequer os impostos que as mesmas recolhem dos contribuintes.

                Temos várias situações: umas deixaram de cumprir o seu papel, outras prestam desserviço; e, algumas, na prática, nem são mais patrimônio do Estado, tamanho o rombo, a ponto de seus ativos úteis, cingirem-se apenas à concessão.

                Mesmo que algumas tenham e prestado e prestam ainda serviços de interesse público, como o fornecimento de energia principalmente, estes poderiam se explorados pela iniciativa privada, com melhor gestão, primando-se pelas regras de mercado e o Estado passasse a ser o regulador, por agências, a fim de garantir a qualidade e a eficácia dos serviços, porém abstendo-se de ser um Estado interventor na atividade econômica.

                É preciso urgente sairmos da contramão da eficiência, para que o Estado pratica a gestão controlada, efetiva e proativa, com serviços públicos de saúde, educação, segurança e as políticas públicas sob regulação, os quais deveriam ser a atua competência, prerrogativas e atividades precípuas.

                Para que o Rio Grande do Sul avance no fomento de seu crescimento, conveniente são as privatizações das empresas ineficientes, e a federalização daquelas que já são controladas por agências vinculadas às competências da União.

                Acredito que devemos procurar o rumo do Rio Grande que dá certo, valorizando gestores audazes e determinados às correções destes equívocos, que não deram certo.

                Um estado enxuto e livre dos ralos de desperdícios ou ineficiências, produzirá serviços ajustados às necessidades, para atender melhor o seu povo, inclusive, produzindo mais cidadania.

                Quem for  contra este projeto  é desinformado,  ou mal itencionado.

                Nesta senda, temos que melhor, isto é um consenso, pois é dito em Colosenses, 3:12 – “A virtudes devem ser cultivadas”. Logo,  vamos descontaminar o Estado, privatizando e federalizando empresas, que entravam o desenvolvimento e cultivar virtudes e melhorias na gestão das contas e na gestão fiscal, promovendo os ajustes que nos levam ao futuro com mais responsabilidade.

Silomar Garcia Silveira, Professor, Advogado, Especialista em Direito  Público, Vereador Presidente da UVERGS. 



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