Calendário de Atividades

49° CURSO TÉCNICO DE ESTUDOS JURÍDICOS MUNICIPAIS
24 à 26 de Fevereiro de 2010


49° CURSO TÉCNICO DE ESTUDOS JURÍDICOS MUNICIPAIS
Ênfase as ações para a aceleração do crescimento econômico dos municípios através dos tributos municipais.
 
Data: De 24, 25 e 26 de Fevereiro 2010.
 
Local: Auditório da AIAMU, Rua dos Andradas, n.° 1234, 8° Andar, Centro.
Porto Alegre-RS
 
Público Alvo: Presidentes membros da Mesa Diretora, Vereadores, Diretores, Técnicos Legislativos, Servidores e Assessores de Câmaras de Vereadores do RS, Prefeitos, Secretários Municipais da Fazenda e Assessores Municipais ligados ao Setor de Arrecadação do Poder Executivo.
 
 
PROMOÇÃO e REALIZAÇÃO:
UVERGS- União dos Vereadores do Estado do RS
Entidade Oficial dos Vereadores do RS
Lei Estadual n. ° 12.023/03
 
ELABORAÇÃO e ORGANIZAÇÃO:
Departamento de Eventos UVERGS
Miroslavia Borchhardt – Diretoria
Nágila Atarão – Coordenação
Denise Pontes - Assessoria
 
PROGRAMAÇÃO
 
Dia 24 de fevereiro de 2010 – quarta-feira
Das 9  às 12 horas – Inscrição, credenciamento, entrega do material e polígrafos com a legislação e conteúdo a ser trabalhado.
13:30 horas – Módulo II – “TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA MUNICIPAL.”
·        Distinção entre os tributos;
·        Incidência e alíquotas;
·        Processo de Gestão Municipal:
·        Fatores de risco que conduzem para a baixa arrecadação;
·        Procedimentos para melhorar a gestão tributária.
 
Dia 25 de fevereiro de 2010- quinta-feira
9 horas – Módulol II – “CADASTRO IMOBILIÁRIO.”
·        Conceitos e técnicas para sua organização.
Módulol III – “CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.”
·         Análise crítica e exigências legais.
12 horas – intervalo
13:30 horas – Módulo IV - “CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.”
·        Princípios Jurídicos
·        Requisitos básicos para cobrança;
·        Plano Comunitário de Melhoria
·        Elaboração da Planilha de Cálculo de CM.
16 horas – Módulo V - “PLANTA DE VALORES GENÉRICOS – PVG.”
·        Conceitos
·        Procedimentos para elaboração de PVGs (Terrenos e Edificações).
 
Dia 26 de fevereiro de 2010- sexta-feira
9 horas – Módulo IV – “AÇÕES CONCRETAS PARA A ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS E A DEFESA AO CONTRIBUINTE.”
·        Planejamento Tributário;
·        Contabilidade Tributária.
INSTRUTORES
 Prof. Luiz Fernando Chulipa Möller, M.Eng.
- Professor da Escola de Gestão Pública da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS); de cursos de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); do Instituto de Pós-Graduação de Goiânia (IPOG) e professor convidado de diversas universidades do Brasil e do exterior.
- Consultor em Avaliações de Imóveis, Cadastro e Tributação Imobiliária de prefeituras municipais e câmaras de vereadores em todo o país.
 
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